Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ofensa ao art. 11 da lei n. 8.429/1992. Dolo subjetivo.

Recurso especial improvido.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Taxa de licença para localização e funcionamento.

Efetivo exercício do poder de polícia. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.

Processual Civil. Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Reclamação

Ausência de qualquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).

Agravo de instrumento. Ausência, na oportunidade, de peças facultativas indispensáveis para o correto enfrentamento.

Recurso não conhecido.

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.

Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.